Novo Congresso poderá mudar lei trabalhista

13-11-2014

Bancada empresarial, que tem como pauta a reforma trabalhista, deverá crescer, incluindo integrantes da bancada ruralista, enquanto bloco sindicalista foi reduzido à metade. Por Abnor Gondim

O aumento da bancada empresarial e a redução no bloco sindicalista na Câmara dos Deputados podem favorecer uma reforma trabalhista na próxima legislatura, de acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Para o deputado federal reeleito e empresário, Alfredo Kaefer (PSDB-PR), também um eventual governo do presidenciável tucano Aécio Neves (MG), a bancada empresarial no Congresso vai consolidar o aumento alcançado nas eleições e terá mais força para aprovar a flexibilização das regras trabalhistas.

A previsão foi feita ontem ao DCI pelo deputado, um dos expoentes da bancada ruralista e detentor do maior patrimônio declarado entre os candidatos à Câmara Federal ao Supremo Tribunal Eleitoral - R$ 108 milhões.

"Não iremos precisar nem do PT e do PMDB para aprovar essas mudanças, com o presidente Aécio Neves", afirmou. "Tem que mudar a CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas], o acordo coletivo de trabalho e aprovar a terceirização, sem mover nas cláusulas pétreas que asseguram os direitos dos trabalhadores."

O parlamentar destacou que, apesar do crescimento esperado da bancada empresarial e redução do bloco de sindicalistas, a aprovação de avanços defendidos por entidades empresariais "depende mais do próximo governo".

Kaefer afirmou ainda que o governo e a base aliada impediram a aprovação de proposta que permite a terceirização para todas atividades das empresas e não somente para atividades-fim, conforme estabeleceu Justiça trabalhista.

Kaefer participou de reunião promovida ontem em Brasília por Aécio.

De acordo com a declaração de bens, Kaefer tem R$ 108,5 milhões divididos principalmente em créditos da venda de ações e em cotas de empresas de seguro e de previdência privada, do frigorífico Diplomata e dos jornais Hoje e O Paraná (RCK Comunicações), de Cascavel, no oeste do estado.

"Essa declaração está desatualizada. Como parlamentar, perdi quase a metade", disse.

Previsão semelhante foi manifestada ontem ao jornal pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que é patrocinado por entidades sindicais de trabalhadores. Para o Diap, há a ameaça de que esse avanço dos empresários no parlamento signifique perda de direitos trabalhistas.

O Diap fez levantamento preliminar que aponta 190 integrantes da bancada empresarial no Congresso. Há, porém, projeção que a conclusão do levantamento em novembro vai apontar que bancada empresarial no Senado e na Câmara passará dos atuais 246 para 250 integrantes. Em contrapartida, haverá redução quase à metade do número do bloco sindical - de 83 para 47.

Para Marcos Verlaine, assessor parlamentar do Diap, há maior ameaça aos direitos trabalhistas, principalmente se houver a eleição do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que disputa o segundo turno com a presidente Dilma Rousseff.

"As pressões para flexibilização das leis trabalhistas não ocorreram este ano por conta da mobilização das centrais sindicais que impediram a votação de matéria que estabelece a expansão da terceirização para todas as atividades das empresas", disse o assessor.

Já o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) defendeu a inclusão no programa de governo de Aécio da atual política de reajuste anual do salário mínimo com base no crescimento da economia.