Nota de Orientação sobre o corovirus

18-03-2020

A pandemia do corona vírus que está assolando o mundo, e por conseguinte o Brasil e nossos municípios, e ainda afetando diretamente os postos de trabalhos de modo em geral, foi decretado pelo governo federal a Lei 13.979, por orientação e recomendação da OMS. Assim sendo, esta lei exige cuidados especiais para que se evite a propagação do vírus de todas as formas possíveis, onde se determina a suspensão de aglomerações, reuniões, assembleias, enfim, todas as medidas que possam garantir a saúde e segurança do povo em geral.

Ainda na noite de ontem o governador do Estado de Santa Catarina. O Sr. Moises, emitiu o DECRETO Nº 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020 determinando algumas restrições e cuidados que a população tenha ainda maiores, onde determina o fechamento de diversos estabelecimentos de atividades não essenciais por 07 dias e as demais que não tenham caráter comercial por 30 dias.

Diante de toda esta celeuma, e geração de varias incertezas, duvidas, o Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos Novos e Região, orienta as empresas do comercio em geral não essencial que sigam o que determina o referido decreto, ou seja, que fechem suas empresas por 07 dias, e que neste período como preconiza a Lei 13.979 as faltas serão todas justificadas e em virtude do estado de emergência decretado pelo governador os dias parados não poderão serem descontados dos seus trabalhadores.

O que pode ser feito para que ninguém fique no prejuízo, estes dias parados sejam no decorrer do ano repostos pelos empregados, isso sim pode acontecer, mas não poderá haver descontos nos salários dos referidos empregados em virtude da lei e do decreto. Este é o nosso entendimento, após consulta ao nosso jurídico.

Ficamos a disposição para maiores esclarecimentos e duvidas que possam vir a surgir.

Att,

Edson

Presidente do Sindicato dos Empregados no Comercio de Joaçaba e Região

Créditos da foto: https://www.google.com/search?q=imagem+coronavirus&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=2ahUKEwjLs8m1gKToAhWuK7kGHU1dAt4Q_AUoAXoECAsQAw&biw=1366&bih=655imgrc=uyKEbLuJwflEPM