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Em audiência no Senado, CUT convoca uma grande mobilização para dia 29

18-05-2015

Central chama todos à paralisação e destaca importância da mobilização nacional contra terceirização sem limites

  Escrito por: Luiz Carvalho, de Brasília • Publicado em: 14/05/2015 - 19:43 •



 



Para Vagner, não há um só item no projeto da terceirização que favoreça os trabalhadores.



De lideranças sindicais a auditores fiscais, de parlamentares a juristas, nenhum dos presentes na audiência pública “Terceirização: revogação da Lei Áurea e fortalecimento do trabalho escravo”, que aconteceu nesta quinta-feira (14), no Senado, mostrou ter dúvidas sobre a relação entre trabalho terceirizado e piores condições trabalhistas.



Diante do auditório Petrônio Portela lotado, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, alertou para os prejuízos que a terceirização sem limites, como prevê o projeto de lei 4330 aprovado pela Câmara e que agora tramita no Senado como PLC 30, trará ao país.



Vagner entrega projeto ao senador Paim (Foto: Guina Ferraz)Vagner entrega projeto ao senador Paim (Foto: Guina Ferraz)Como exemplo do cenário que pode estar por vir, o dirigente citou o caso da Coca-Cola de Sorocaba, que demitiu 217 trabalhadores após terceirizar o setor  de distribuição e entrega. A situação só não ficou pior porque o Sindicato dos Rodoviários da Região acionou a Justiça e derrubou o mandado de segurança que impedia a reintegração dos demitidos.



Para Vagner, o antídoto ao projeto é a mobilização e o dirigente aproveitou a ocasião para convocar a sociedade a participar, em 29 de maio, do Dia de Paralisação Nacional que a CUT e parceiros dos movimentos sindical e sociais promoverão.



“Como não acho que exista vitória sem luta, convoco todos à greve, porque o empregador só entende uma linguagem: quando tira dinheiro do bolso. Não vamos trabalhar para que o Senado retifique a atrocidade que a Câmara cometeu”, afirmou.



Trabalhadores têm projeto



Durante a audiência organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), Vagner também ironizou o deputado Artur Maia (SDD-BA), que chamou a CUT de terceirizada do PT durante sessão na Câmara nessa quarta (13).



Ao citar o partido do parlamentar, disse que a solidariedade dele é com os patrões, lembrou que Maia votou a favor do PL 4330 e criticou a Central em busca de cinco minutos de visibilidade. A seguir, respondendo a quem cobra propostas dos trabalhadores, ele entregou um projeto consensuado pelas centrais sindicais para regularizar a situação dos trabalhadores terceirizados. Mas esse sob o preceito da manutenção de direitos.



O anteprojeto é resultado das discussões, em 2009, de um grupo bipartite, formado por CUT, CTB, CGTB, Força Sindical e Nova Central e a Secretaria de Relações do Trabalho do governo federal, para elaborar uma proposta de regulamentação bem diferente daquela que passou na Câmara.Trabalhadoras da CUT marcaram presença na audiência no Senado (Foto: Luiz Carvalho)Trabalhadoras da CUT marcaram presença na audiência no Senado (Foto: Luiz Carvalho)



“Na realidade, a regulamentação do PL 4330 não fala em regulamentação dos 12 milhões de trabalhadores terceirizados, mas em precarizar os outros 40 milhões que têm carteira assinada, demiti-los e acabar com carteira assinada. O conceito de especialização no Brasil é usado para contratar um terceirizado que, mesmo especializado, é admitido para ganhar menos.”



Não há benefícios na terceirização



Presidente do Senado, Renan Calheiros endossou as palavras de Vagner e afirmou que a Casa trabalhará exclusivamente para regulamentar a terceirização apenas para quem já está dentro do processo.



“Não vamos transformar os outros 40 milhões de trabalhadores em terceirizados também, não podemos praticar o ‘liberou-geral’ para as atividades-fim. Precisamos tirar a terceirização da zona cinzenta em que se encontra, mas sem revogar direitos”, defendeu o senador.



Conforme destacou a desembargadora federal do Trabalho aposentada Magda Biavaschi não há uma só pesquisa que aponte para a terceirização como responsável por melhorar a competividade e criar empregos.



“É mentira que a regulamentação da terceirização trará direitos aos terceirizados. Todos serão demitidos e contratados como PJ (pessoa jurídica). Não adianta assegurar responsabilidade solidária na lei – aquela em que a empresa tomadora de serviços é acionada pelos encargos trabalhistas não quitados pelas terceirizadas – se os empregados serão sócios. Os salários serão achatados, o mercado de trabalho não será dinamizado e teremos acirramento ao invés de superação da crise”, afirmou.



Fonte: www.cut.org.br/noticias/em-audiencia-no-senado-cut-convoca-para-dia-29-51d6/


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