Você sabe quem decide o preço do Combustível no Brasil? Não é o presidente, nem a Petrobrás

04-03-2015

O preço do combustível é influenciado pelo imposto estadual, ou seja, ele varia em todo país. Quem decide o preço não é a presidente Dilma, nem a Petrobrás, muito menos algum partido politico.

 Por Redação

 Muita gente não sabe,mas quem decide o preço do combustível no Brasil não é o presidente, nem a Petrobrás, muito menos algum partido politico. A alteração de preços é influenciada pelo imposto estadual, ou seja ele varia em todo o país.

Confira algumas perguntas frequentes sobre o preço do combustível:

01) Por que a Petrobras  não se pronuncia sobre alterações de preços dos combustíveis nos postos?

 Porque os preços são livres nas bombas. As distribuidoras de combustível são legalmente impedidas de exercer qualquer influência sobre eles.

 Há uma lei federal que impede as distribuidoras de operarem postos. Estes são, em regra, administrados por terceiros, pessoas jurídicas distintas e autônomas.

 O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio do setor de petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras (da qual a Petrobras Distribuidora é subsidiária), tornando aberto o mercado de combustíveis no País. Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de combustíveis foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.

 O preço final ao consumidor varia em função de múltiplos fatores como: carga tributária (municipal, estadual, federal), concorrência com outros postos na mesma região e a estrutura de custos de cada posto (encargos trabalhistas, frete, volume movimentado, margem de lucro etc.).

02) É verdade que a gasolina é mais cara aqui do que no resto do mundo, apesar de o Brasil ser autossuficiente em petróleo?

Abaixo é possível comparar os preços da gasolina praticados no Brasil com os preços médios em diversos países.

a) a parcela de baixo do gráfico representa o preço da refinaria sem impostos;

b) a parcela do topo representa as margens de comercialização, que oscilam em função do mercado local de venda dos combustíveis;

c) e a parcela em azul mais claro representa a carga tributária que é a maior responsável pela diferença dos preços entre os países.

 Constata-se, desta forma, que a Petrobras, a Petrobras Distribuidora e as demais distribuidoras não possuem ingerência total na cadeia de formação de preço do produto comercializado ao consumidor. Todos os demais agentes envolvidos podem contribuir na sua variação (para maior ou para menor).

 Postos de serviço e distribuidoras podem praticar margens variáveis conforme seus planos comerciais, visto que os preços não são tabelados nem estão sob controle governamental.

03) Toda vez que o preço do álcool sobe, também aumenta o da gasolina?

 As usinas de cana-de-açúcar produzem dois tipos de álcool: o anidro, que é adicionado pelas distribuidoras à gasolina; e o hidratado, que passou a ser chamado de etanol.

 Assim, o período de entressafra da cana-de-açúcar pode provocar alta tanto no preço final da gasolina – em virtude da escassez do álcool anidro, misturado à gasolina, hoje na proporção de 25% – quanto no preço final do etanol. Mas não é uma regra, já que vários fatores interferem no preço final do combustível. Confira no site da Petrobras.

04) A Petrobras é a única fornecedora de gasolina no Brasil?

 Ao abastecer seu veículo no posto revendedor, o consumidor adquire a gasolina “C”, uma mistura de gasolina “A” com álcool anidro.

 A gasolina “A” pode ser produzida nas refinarias da Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.), por outros refinadores do País, por formuladores, pelas centrais petroquímicas ou, ainda, importada por empresas autorizadas pela ANP.

 As principais distribuidoras, como a Petrobras Distribuidora e outras (consulte o Sindicom), compram a gasolina “A” da Petrobras, a maior produtora do Brasil.

 Em bases e terminais, essas distribuidoras fazem a adição do álcool anidro, adquirido junto às usinas produtoras (consulte www.unica.com.br), gerando a gasolina “C”.

A proporção de álcool anidro nessa mistura (25%) é determinada pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA), vide Resoluções da ANP.

 Assim, por meio de milhares de postos revendedores presentes no Brasil, as distribuidoras comercializam a gasolina “C” para todos os consumidores.

Fonte: Confira o artigo original no Portal Metrópole: http://www.portalmetropole.com/2015/02/voce-sabe-quem-decide-o-preco-do.html#ixzz3TPyaUDpN