O ataque aos sindicatos é o ataque ao seu ganha-pão

26-08-2020

Os sindicatos sempre tiveram sob fogo cerrado porque são as principais
ferramentas de organização e defesa dos trabalhadores. Os sindicatos atuam
ao nível da estrutura econômica, portanto, interferem diretamente nos
interesses econômicos dos donos do Dinheiro. Sozinho o trabalhador não tem
nenhum poder para enfrentar o capital. O único poder social dos trabalhadores é
o seu número porque ele se encontra em grande quantidade. Mas esse poder
numérico só existe se o trabalhador estiver organizado em sindicato.

Os sindicatos aumentaram sua importância porque estamos num momento
crucial da história do país. Recentemente o país sofreu um golpe de Estado
que fez a fome retornar com força, piorou ainda mais a situação da indústria, o
Imperialismo ganhou ainda mais poder, a situação dos trabalhadores entrou
numa regressão inédita, o desemprego e a desigualdade explodiram. Entre os
golpistas há inúmeras discordâncias: em relação a Bolsonaro, em relação ao
enfrentamento da pandemia, etc. Mas eles têm grande unidade em relação ao
programa econômico de guerra contra a população, que entrega riquezas ao
estrangeiro e destrói direitos trabalhistas e sociais.

O golpe de 2016 levou a um retrocesso político e econômico muito grande.
O país está nas mãos de uma direita terraplanista completamente lunática, e
sob o jugo dos militares. O fato coloca o risco concreto não só de um golpe
militar aberto, num eventual agravamento da situação econômica, mas da
instalação de um regime fascista. Para o qual, inclusive, o fato do núcleo de
poder federal já ser fascista, contribuiu enormemente. Enquanto somos
distraídos pelos crimes menores dos golpistas (rachadinhas e outros), o regime
vai se movendo à direita, com perdas de direitos, assassinatos de líderes
populares, destruição dos sindicatos, e assim por diante. Ao mesmo tempo, em
meio a maior crise sanitária dos últimos 100 anos, avançam as chamadas
reformas neoliberais, sobre as quais há total unidade da burguesia. Por
exemplo, acabaram de aprovar no Congresso o novo marco regulatório de
água e saneamento no Brasil, que abre o setor para as empresas privadas.2

A queda da taxa de sindicalização, entre 2012 e 2018, de 16,1% para 12,5%
decorre do imenso fogo cruzado sobre os direitos dos trabalhadores e suas
organizações. A crise econômica atual, que é a mais brutal da história, fez
disparar o desemprego e a precarização do trabalho, dois inimigos ferozes da
sindicalização e dos sindicatos. Mas é o conjunto dos ataques para cima dos
trabalhadores que explica uma queda tão expressiva da sindicalização. Por
exemplo, a partir de 2016 começou a proliferar empregos por contra própria e
sem carteira assinada, segmentos que tradicionalmente não se aproximam dos
sindicatos. Ademais, explodiu o número de trabalhadores de aplicativos, a
maior parte por conta própria, que também não se organizam através de
sindicatos.

Existe uma relação direta entre precarização do trabalho e queda da taxa de
sindicalização. Quanto mais precário for o mercado de trabalho, mais informal,
mais sem regras, menor a possibilidade de o trabalhador se organizar
sindicalmente. A barbárie no mercado de trabalho dificulta muito a organização
dos trabalhadores em sindicatos. O esforço do governo Bolsonaro para
desmontar o mercado de trabalho tem por detrás o cálculo de desmonte
também da organização sindical.

Na primeira década dos anos 2000, a geração de empregos e a
formalização do mercado de trabalho, aliviaram a tendência estrutural, que
vinha desde a década de 1990, de precarização e piora na vida dos
trabalhadores. Esta evidente melhora do mercado de trabalho possibilitou
também uma elevação da sindicalização. Dentre outras razões porque os
trabalhadores identificavam as melhorias, com o trabalho dos sindicatos. Uma
das primeiras medidas dos golpistas de 2016 foi acabar com a política de
ganhos reais do salário mínimo, implantada pelo Governo Lula em 2005,
através de negociação com as centrais. Segundo o DIEESE, os ganhos reais
do salário mínimo melhoravam a cada ano, diretamente, a vida de quase 50
milhões de pessoas que recebem remuneração correspondente ao piso
nacional – assalariados, aposentados e pensionistas, trabalhadores por conta
própria, domésticos. Se considerarmos que cada família tem em média três3
membros, a medida impacta direta e indiretamente a vida de quase 150
milhões de brasileiros.

Uma política de ganhos reais do salário mínimo no Brasil é muito
importante, na medida em que os salários são muito baixos. Os ganhos reais
do salário mínimo, enquanto a política durou (Bolsonaro já acabou com a
referida política) provocaram uma repercussão importante sobre os salários.
Quando o salário mínimo aumentava conforme o crescimento do PIB, a
tendência era empurrar toda a escala salarial para cima, impactando todos os
níveis salariais, até mais ou menos, três salários mínimos. Começou a ficar
evidente, por exemplo, que os pisos salariais por categoria tinham valor muito
baixo.

Foi na esteira desta ascensão do movimento sindical brasileiro, na primeira
década dos anos 2000, que o movimento sindical catarinense obteve,
possivelmente, a sua conquista histórica mais importante, que foi a obtenção
dos pisos salariais estaduais, em 2009 (começou a vigorar em janeiro de
2009). Conquista esta que apenas cinco estados da federação obtiveram,
sendo que a de Santa Catarina foi a que mais mobilizou os trabalhadores,
porque decorreu de uma campanha popular no estado. Uma vitória daquela
envergadura seria praticamente impossível neste momento em que os direitos
estão sendo liquidados em escala e velocidades industriais.
As ações de destruição de direitos e da soberania são em grande número,
o que dificulta até o acompanhamento. Todo esse processo atrapalha muito a
ação sindical. A quantidade de direitos sociais e sindicais, liquidados a partir do
golpe de 2016 são, por si só, a demonstração de que a correlação de forças
continua muito desfavorável aos trabalhadores. É perfeitamente normal que os
representantes do Capital não gostem de sindicatos. Comprovadamente, estes
são a melhor arma da esmagadora maioria dos trabalhadores proteger seu
emprego e renda.

Mas aos incautos que, apesar de viverem do seu trabalho, alimentam uma
cultura antissindical, é fundamental lembrar que os ataques aos sindicatos,
representam ataques a todos os trabalhadores. Especialmente os que ganham
menos. Estão tentando demolir os sindicatos, pelo simples fato de que um4
governo de extrema direita, com nuances claramente fascistas, está acabando
com empregos, rendimento, e com a soberania do país. Os sindicatos precisam
ser esmagados porque representam um obstáculo na transformação do Brasil,
definitivamente, numa colônia dos Estados Unidos.

A força de trabalho no Brasil, em 2019, era formada de 106 milhões de
pessoas, metade da população. Com base nos dados da PNAD-IBGE,
verificamos que mais de 95% da força de trabalho no Brasil é formada de
trabalhadores (assalariados, conta própria, etc.). Mesmo entre os quase 5% de
empregadores registrados pela PNAD, certamente a esmagadora maioria são
micros e pequenos, cuja inserção no mercado de trabalho, muitas vezes, tem
características muito próximas aos dos trabalhadores. Além disso o
empregador também vive do trabalho. Vive do trabalho dos outros: porque é
justamente uma parcela do trabalho não pago ao outro, que possibilita que ele
faça reservas. Ao contrário do que alguns possam imaginar o lucro do
empregador não é obra do espírito santo, e sim uma parte da riqueza
produzida pelo trabalhador. Quando o governo entreguista e antinacional de
Bolsonaro procura destruir os sindicatos, sua intenção é esmagar o rendimento
de 95% dos brasileiros.

José Álvaro de Lima Cardoso
Economista 26.08.20.