Matéria sobre piso salarial estadual publicada no Diário Catarinense

Mínimo Estadual - acordo deve ser com base no piso. Ministério Público do Trabalho orienta sindicatos a não assinarem convenções com valores inferiores aos previstos em lei.

Notificação Recomendatória 15490/2009

Notificação recomendatória em face das entidades sindicais do Estado de Santa Catarina para que se abstenham de pactuar, nos instrumentos normativos que firmarem, cláusulas que contemplem pisos normativos com valores inferiores aos previstos na Lei Comple

Horário Natalino 2009 - Capinzal

Prorrogação da jornada de trabalho durante o horário de Natal 2009 - Capinzal.

Horário Natalino 2009 - Campos Novos

Prorrogação da jornada de trabalho durante o horário de Natal 2009 - Campos Novos.

Horário Natalino 2009 - Joaçaba

Prorrogação da jornada de trabalho durante o horário de Natal 2009 - Joaçaba.

NOTA TÉCNICA Nº. 12/09/DIVE/SES

Orienta sobre o cancelamento do remanejamento e da dispensa das gestantes, assim como da suspensão dos eventos públicos para prevenir a ocorrência de doença respiratória aguda grave no estado de Santa Catarina.